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Política de Privacidade

Versão v0-draft • Em vigor desde —

⚠️ Esta política ainda está em rascunho. O administrador deve publicar a primeira versão em /admin/politica-de-privacidade.

Controlador dos dados

Razão social: [PREENCHER: razão social do controlador]
CNPJ: [PREENCHER: CNPJ]
Endereço: [PREENCHER: endereço completo]
E-mail: [PREENCHER: e-mail de contato institucional]

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Conforme Art. 41 da LGPD.

Nome: [PREENCHER: nome do Encarregado (DPO)]
E-mail: [PREENCHER: e-mail do DPO]
Direitos LGPD (Art. 18): [PREENCHER: e-mail para exercício de direitos LGPD]

Política de Privacidade — rascunho

Esta página está em rascunho. O administrador deve publicar a primeira versão em /admin/politica-de-privacidade antes da plataforma operar com novos usuários.

Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, e oposição a tratamento. Para exercer esses direitos:

Acesso e portabilidade: baixe seus dados em formato JSON em /settings.
Eliminação: exclua sua conta e dados em /settings.
Revogação do consentimento de marketing: desmarque a opção em /settings → Preferências ou clique no link de descadastro em qualquer e-mail recebido.
Demais direitos: envie e-mail para [PREENCHER: e-mail para exercício de direitos LGPD].

Atendemos solicitações em até 15 dias (Art. 19, II). Em caso de descumprimento, você pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).